Recurso Especial nº 50068082020194040000
Processo nº 5006808-20.2019.4.04.0000
PRESIDÃNCIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 5006808-20.2019.4.04.0000
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Calculado de 517 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1020206-70.2025.4.01.3300
11ª - Salvador
Ressarcimento do SUS · Repasse de verbas do SUS · Convênio médico com o SUS · Reajuste da tabela do SUS
Processo nº 1008844-71.2025.4.01.3300
12ª - Salvador
Reajuste da tabela do SUS · Repasse de verbas do SUS · Ressarcimento do SUS · Convênio médico com o SUS
Processo nº 1008850-78.2025.4.01.3300
03ª - Salvador
Convênio médico com o SUS · Ressarcimento do SUS · Reajuste da tabela do SUS · Repasse de verbas do SUS
Processo nº 0003266-93.2024.4.05.8401
10ª Vara Federal
Convênio médico com o SUS · Repasse de verbas do SUS · Financiamento do SUS · Urgência · Eletiva · Não padronizado
Processo nº 0801534-61.2023.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Reajuste da tabela do SUS · Fraude / Quebra de ordem cronológica · Correção Monetária · Repasse de verbas do SUS
Processo nº 1052162-66.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Reajuste da tabela do SUS · Convênio médico com o SUS · Ressarcimento do SUS · Repasse de verbas do SUS
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