STJParcialmente procedenteJulgamento: 23/06/2023

Recurso Especial nº 50057959620144047004

Processo nº 5005795-96.2014.4.04.7004

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Sistema Financeiro da Habitação · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada

33% procedente3% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 230 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.