Recurso Especial nº 50053556920238210023

Processo nº 0001915-92.2010.5.11.0005

Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0001361-39.2024.5.11.0015

Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Assédio Moral

Processo nº 0000627-92.2022.5.11.0004

Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia

Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

Processo nº 0001147-36.2016.5.12.0036

Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez

Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0083400-46.2009.5.02.0411

Tribunal Pleno - Cadeira 64

Impenhorabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Contrato Suspenso · Dirigente Sindical · Empregado Público · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva ·