Processo nº 5005150-48.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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Calculado de 20.620 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5003580-89.2025.4.02.5106
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Urbano (art. 60) · Urbana (art. 42/44) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1028787-47.2025.4.01.3600
1ª TR - R1 Palmas
Restabelecimento · Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 6031425-72.2026.4.06.3800
CENTRAL DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E POR INCAPACIDADE
Urbana (art. 42/44) · Benefícios em Espécie · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Processo nº 5032804-96.2025.4.02.5001
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Urbano (art. 60) · Urbana (art. 42/44) · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Restabelecimento
Processo nº 6000769-32.2026.4.06.3801
2A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Restabelecimento
Processo nº 6001495-94.2026.4.06.3804
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Acidente (Art. 86)
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