Processo nº 5004967-19.2021.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.474 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002859-95.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Profissional · Efeito Suspensivo a Recurso · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 0808628-08.2022.8.15.0251
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Profissional · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Ônus da Prova
Processo nº 5010154-47.2019.4.02.5104
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Dívida Ativa não-tributária · Profissional
Processo nº 0814091-46.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Bruno Carrá
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Profissional · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0000381-47.2023.5.11.0009
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Profissional · Diferenças por Desvio de Função
Processo nº 5031814-51.2022.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Profissional · Multas e demais Sanções · Dívida Ativa não-tributária · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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