STJImprocedenteJulgamento: 18/06/2024

Recurso Especial nº 50041394320224020000

Processo nº 5004139-43.2022.4.02.0000

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE

Gratificações de Atividade · Sistema Remuneratório e Benefícios · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Gratificações de Atividade Sistema Remuneratório e Benefícios Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificações de Atividade

49% procedente5% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 17.461 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificações de Atividade →

TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50058106220264020000
Processo nº 5005810-62.2026.4.02.0000
GABINETE 16
Gratificações de Atividade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00265399020268190000
Processo nº 0026539-90.2026.8.19.0000
QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 16 Cï¿½MARA Cï¿½VEL
Gratificações de Atividade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00197828020268190000
Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS
Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces
Ver decisão completa
TJRJApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00360998720258190001
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
Ver decisão completa
TJSERecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00005522520258250031
Processo nº 0000552-25.2025.8.25.0031
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Gratificação Complementar de Vencimento · Gratificações de Atividade · Gratificações Municipais Específicas
Ver decisão completa
TJRJApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00099742120228190023
Processo nº 0009974-21.2022.8.19.0023
OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Piso Salarial · Auxílio-transporte · Gratificações de Atividade · Auxílio-Alimentação · Plano de Classificação de Cargos
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.