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STJImprocedenteJulgamento: 06/05/2023

Agravo em Recurso Especial nº 50040800820208130090

Processo nº 5004080-08.2020.8.13.0090

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Assuntos (classificação CNJ)

Brumadinho · Indenização por Dano Material · Perdas e Danos · Indenização por Dano Material

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5004080-08.2020.8.13.0090 · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN · julgado em 06/05/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 18.245 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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