ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 21/10/2021

Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 50028929420194047107

Processo nº 5002892-94.2019.4.04.7107

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Incidência sobre Lucro · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Base de Cálculo · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaBase de CálculoContribuição Social sobre o Lucro Líquido
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidência sobre Lucro

36% procedente9% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 1.613 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidência sobre Lucro →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.