Processo nº 5001646-03.2023.4.04.7017
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.975 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0056642-28.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Contrabando ou descaminho
Processo nº 0800194-95.2020.4.05.8404
SREEO
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Contrabando ou descaminho
Processo nº 5040610-96.2025.4.04.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Contrabando ou descaminho · Falsidade ideológica
Processo nº 5007525-41.2023.4.03.6104
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Contrabando ou descaminho · Cerceamento de Defesa · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 5000558-49.2024.4.03.6005
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Contrabando ou descaminho
Processo nº 5034619-42.2025.4.04.0000
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Contrabando ou descaminho · Liberdade Provisória · Fiança · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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