Processo nº 5000073-68.2020.4.04.7005
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.470 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1004310-51.2025.4.01.3602
1ª TR - R2 - Cuiabá
Contribuição INCRA · Contratuais · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Competência Tributária · Compensação
Processo nº 0808074-53.2020.4.05.8400
SREEO
Cabimento · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA · Salário-Educação
Processo nº 0808360-40.2020.4.05.8300
SREEO
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0851712-76.2019.8.10.0001
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Provas · Preclusão / Coisa Julgada · Cerceamento de Defesa · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0801137-62.2013.4.05.8500
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Maternidade · 1/3 de férias · Hora Extra
Processo nº 0807193-76.2020.4.05.8400
SREEO
Salário-Educação · Cabimento · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA
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