Processo nº 4000198-56.2022.8.12.9000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.640 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6014372-15.2015.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Admissão / Permanência / Despedida · Adicional de Periculosidade · Gratificação Complementar de Vencimento
Processo nº 0800647-73.2025.8.10.0052
TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO
Admissão / Permanência / Despedida · Indenização / Terço Constitucional · Indenização Trabalhista · Gratificação Natalina/13º salário · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Processo nº 6004852-48.2026.4.06.0000
GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA
Admissão / Permanência / Despedida · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material
Processo nº 6003605-74.2026.8.03.0002
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Indenização por Dano Moral · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Admissão / Permanência / Despedida · Execução Contratual · Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 0000529-74.2026.8.25.9010
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Admissão / Permanência / Despedida · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário
Processo nº 0800361-95.2025.8.10.0052
TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Admissão / Permanência / Despedida · Gratificação Natalina/13º salário · Indenização / Terço Constitucional
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