ZurisZurisConheça o Zuris
STJProcedenteJulgamento: 22/04/2024

Recurso Especial nº 26138504120148130024

Processo nº 2613850-41.2014.8.13.0024

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Defeito, nulidade ou anulação · Inadimplemento · Promessa de Compra e Venda
Rescisão do contrato e devolução do dinheiroDefeito, nulidade ou anulaçãoInadimplementoPromessa de Compra e Venda
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

50% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 35.876 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão do contrato e devolução do dinheiro →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.