STJProcedenteJulgamento: 30/10/2023

Recurso Especial nº 23101296720088130024

Processo nº 2310129-67.2008.8.13.0024

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Previdência privada · Cumprimento Provisório de Sentença · Sucumbenciais · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Previdência privada Cumprimento Provisório de Sentença Sucumbenciais Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Previdência privada

24% procedente22% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 2.243 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Previdência privada →

TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10289312120254013600
Processo nº 1028931-21.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Bancários · Previdência privada · Seguro · Contratos Bancários · Repetição do Indébito · Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 50091427520228080000
Processo nº 5009142-75.2022.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Previdência privada · Capitalização e Previdência Privada · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 00891387320138170001
Processo nº 0089138-73.2013.8.17.0001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Previdência privada · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 80216854820198050000
Processo nº 8021685-48.2019.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Previdência privada · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10021920220254013603
Processo nº 1002192-02.2025.4.01.3603
01ª Sinop
Previdência privada · Seguro · Seguro · Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Contratos Bancários · Capitalização e Previdência Privada · Bancários
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 00184304920138130408
Processo nº 0018430-49.2013.8.13.0408
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Previdência privada · Capitalização e Previdência Privada · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.