Processo nº 2212083-98.2021.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.800 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0812354-68.2016.8.20.5001
GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
Sistema Remuneratório e Benefícios · Plano de Classificação de Cargos · Adicional por Tempo de Serviço · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações Estaduais Específicas
Processo nº 5000330-70.2026.8.01.0009
Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - JEFAZ
Adicional por Tempo de Serviço
Processo nº 0821976-25.2026.8.20.5001
4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Adicional por Tempo de Serviço · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 0822049-94.2026.8.20.5001
4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Adicional por Tempo de Serviço · Sistema Remuneratório e Benefícios · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 0819960-98.2026.8.20.5001
1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Plano de Classificação de Cargos · Indenização / Terço Constitucional · Adicional por Tempo de Serviço · Irredutibilidade de Vencimentos · Férias · Gratificação Natalina/13º salário
Processo nº 0818866-18.2026.8.20.5001
1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Adicional por Tempo de Serviço · Sistema Remuneratório e Benefícios
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