Processo nº 2145182-51.2021.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 99 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5001604-04.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - VITORIA
Responsabilidade dos sócios e administradores · Dissolução · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
Processo nº 0391741-20.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Defeito, nulidade ou anulação · Efeito Suspensivo a Recurso · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Doação
Processo nº 6002665-52.2025.8.03.0000
Gabinete 04
Sociedade · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência · Dissolução
Processo nº 2551443-67.2012.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Prestação de Serviços · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Interpretação / Revisão de Contrato
Processo nº 2043706-62.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Apuração de haveres
Processo nº 0736931-20.2022.8.07.0001
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Compra e Venda · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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