Processo nº 2122841-26.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.638 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5022142-28.2022.8.13.0672
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Serviços Profissionais
Processo nº 5175699-02.2026.8.21.7000
Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Prestação de Serviços · Serviços Profissionais · Espécies de Títulos de Crédito · Adimplemento e Extinção
Processo nº 0239836-07.2025.8.05.0001
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Interpretação / Revisão de Contrato · Serviços Profissionais · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 5010852-55.2026.8.08.0012
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CARIACICA
Serviços Profissionais · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência
Processo nº 0872969-84.2025.8.19.0038
CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Interpretação / Revisão de Contrato · Irregularidade no atendimento · Transporte Rodoviário · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Serviços Profissionais
Processo nº 5008463-97.2026.8.08.0012
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CARIACICA
Serviços Profissionais · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas
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