Agravo em Recurso Especial nº 21087388220228260000
Processo nº 2108738-82.2022.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 2508715/SP (2023/0411247-7)
RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331
JONAS GARCIA E SOUZA - RJ188264
VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE - RJ163556
NATÃ ALMEIDA ROCHA BARROS - SP465417
GIOVANNA DE SOUZA MAIA - RJ250016
FABIANO SARAIVA PEREIRA - RJ238806
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 2108738-82.2022.8.26.0000 · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA · julgado em 10/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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