ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 23/07/2024

Agravo em Recurso Especial nº 20000104420168120000

Processo nº 2000010-44.2016.8.12.0000

VICE-PRESIDÊNCIA

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Restituição de Coisas Apreendidas · Aplicação da Pena · Ausência de Fundamentação
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresRestituição de Coisas ApreendidasAplicação da PenaAusência de Fundamentação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

35% procedente22% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.568 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores →
  • TJESProcedimento Especial da Lei AntitóxicosProcedente
    Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00130734620198080011

    Processo nº 0013073-46.2019.8.08.0011

    1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 02065749020263000000

    Processo nº 0206574-90.2026.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

    Ver decisão completa
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 03589732720268130000

    Processo nº 0358973-27.2026.8.13.0000

    GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

    Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 01811712220263000000

    Processo nº 0181171-22.2026.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

    Ver decisão completa
  • TJMTEmbargos de Terceiro CriminalImprocedente
    Embargos de Terceiro Criminal nº 10091368420268110042

    Processo nº 1009136-84.2026.8.11.0042

    Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá

    Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

    Ver decisão completa
  • TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00003540320174058100

    Processo nº 0000354-03.2017.4.05.8100

    32ª Vara Federal

    Estelionato Majorado · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Fraude na Entrega de Coisa

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.