Processo nº 1527476-33.2022.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1623560-28.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Cerceamento de Defesa · Unificação de Pena · Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0814550-27.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Unificação de Pena · Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0706248-32.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo Majorado · Unificação de Pena · Pena Restritiva de Direitos · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0165680-97.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo Majorado · Crimes de Trânsito · Unificação de Pena · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação
Processo nº 0326431-58.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Unificação de Pena · Pena Privativa de Liberdade · Roubo · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0653479-16.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Unificação de Pena · Pena Privativa de Liberdade · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Roubo Majorado
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