Agravo em Recurso Especial nº 10556361420228260114
Processo nº 1055636-14.2022.8.26.0114
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AREsp 3121321/SP (2025/0470932-2)
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
JAQUELINE FERRAZ MOREIRA - SP424510
JÉSSICA FERNANDA DA SILVA KAUER - SP354104
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 1055636-14.2022.8.26.0114 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA · julgado em 27/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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