STJParcialmente procedenteJulgamento: 01/10/2020

Recurso Especial nº 10382738120148260053

Processo nº 1038273-81.2014.8.26.0053

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Gratificações e Adicionais · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Diárias e Outras Indenizações

Gratificações e Adicionais Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Diárias e Outras Indenizações

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificações e Adicionais

30% procedente3% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 9.674 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificações e Adicionais →

TJACRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 07045674220258010070
Processo nº 0704567-42.2025.8.01.0070
GABINETE DO JUIZ GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificações Estaduais Específicas · Gratificações e Adicionais
Ver decisão completa
TJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 00538251620258272729
Processo nº 0053825-16.2025.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Gratificações e Adicionais · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação de Incentivo · Gratificações de Atividade
Ver decisão completa
TJTOAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 00441728720258272729
Processo nº 0044172-87.2025.8.27.2729
PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL
Gratificações e Adicionais · Gratificações de Atividade · Gratificação de Incentivo · Distribuição Dinâmica - Inversão
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 30107212320248260000
Processo nº 3010721-23.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Gratificações e Adicionais · Cumprimento Provisório de Sentença · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Requisição de Pequeno Valor - RPV
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00014730420144058100
Processo nº 0001473-04.2014.4.05.8100
6ª Vara Federal
Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificações e Adicionais
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 10405257620228260053
Processo nº 1040525-76.2022.8.26.0053
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Gratificações e Adicionais · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Competência · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.