Processo nº 1030926-60.2015.8.26.0053
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 9.674 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0704567-42.2025.8.01.0070
GABINETE DO JUIZ GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificações Estaduais Específicas · Gratificações e Adicionais
Processo nº 0053825-16.2025.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Gratificações e Adicionais · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação de Incentivo · Gratificações de Atividade
Processo nº 0044172-87.2025.8.27.2729
PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL
Gratificações e Adicionais · Gratificações de Atividade · Gratificação de Incentivo · Distribuição Dinâmica - Inversão
Processo nº 3010721-23.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Gratificações e Adicionais · Cumprimento Provisório de Sentença · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Requisição de Pequeno Valor - RPV
Processo nº 0001473-04.2014.4.05.8100
6ª Vara Federal
Gratificações da Lei 8.112/1990 · Gratificação de Incentivo · Gratificação de Incentivo à Docência - GID · Gratificações e Adicionais
Processo nº 1040525-76.2022.8.26.0053
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Gratificações e Adicionais · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Competência · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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