STJImprocedenteJulgamento: 13/05/2025

Recurso Especial nº 10015994920238260228

Processo nº 1001599-49.2023.8.26.0228

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Planos de saúde · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Tratamento médico-hospitalar · Fornecimento de medicamentos

Planos de saúde Tratamento Domiciliar (Home Care)Tratamento médico-hospitalar Fornecimento de medicamentos

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Planos de saúde

44% procedente18% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 5.801 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Planos de saúde →

TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 51936637920218130024
Processo nº 5193663-79.2021.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Indenização por Dano Moral · Fornecimento de insumos · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar
Ver decisão completa
TJMTApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10181970620258110041
Processo nº 1018197-06.2025.8.11.0041
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Planos de saúde
Ver decisão completa
TJSCAgravo de InstrumentoParcialmente procedente
Agravo de Instrumento nº 50346417520268240000
Processo nº 5034641-75.2026.8.24.0000
Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil
Fornecimento de medicamentos · Planos de saúde · Indenização por Dano Moral · Fornecimento · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10171681020268110000
Processo nº 1017168-10.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Planos de saúde
Ver decisão completa
TJMTApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10447300720228110041
Processo nº 1044730-07.2022.8.11.0041
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50050658220264020000
Processo nº 5005065-82.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Tratamento médico-hospitalar · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Planos de saúde · Cláusulas Abusivas
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.