Processo nº 0812669-36.2022.4.05.8300
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 805 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802947-31.2015.4.05.8200
2ª Vara Federal
Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário · Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Foro / Laudêmio · Taxa de Ocupação
Processo nº 1052773-08.2022.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante · Prescrição e Decadência · Foro / Laudêmio · Decadência/Prescrição
Processo nº 0819135-80.2021.4.05.8300
21ª Vara Federal
Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Foro / Laudêmio · Honorários Advocatícios em FGTS · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 1000318-26.2018.4.01.3700
Gabinete 24
Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Foro / Laudêmio
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