Processo nº 0807680-84.2022.4.05.8300
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 290 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5003437-57.2025.4.04.7107
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Alíquota Zero · PIS - Cofins · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Processo nº 5008112-63.2025.4.04.7107
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
PIS - Cofins · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Alíquota Zero
Processo nº 1108380-46.2025.4.01.3400
Gabinete 19
Alíquota Zero · Alíquota Progressiva · Parcelamento · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Processo nº 1023089-87.2025.4.01.3300
Gabinete 19
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Alíquota Zero · Contribuições Sociais · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · PIS - Cofins
Processo nº 1005352-43.2026.4.01.0000
Gabinete 21
PIS - Cofins · Alíquota Zero · Cofins · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Processo nº 0066891-97.2025.4.05.8100
9ª Vara Federal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Incentivos fiscais · PIS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Cofins · Alíquota Zero
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