Processo nº 0807049-88.2020.8.12.0021
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.243 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1028931-21.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Bancários · Previdência privada · Seguro · Contratos Bancários · Repetição do Indébito · Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5009142-75.2022.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Previdência privada · Capitalização e Previdência Privada · Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0089138-73.2013.8.17.0001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Previdência privada · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 8021685-48.2019.8.05.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Previdência privada · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 1002192-02.2025.4.01.3603
01ª Sinop
Previdência privada · Seguro · Seguro · Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Contratos Bancários · Capitalização e Previdência Privada · Bancários
Processo nº 0018430-49.2013.8.13.0408
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Previdência privada · Capitalização e Previdência Privada · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
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