Processo nº 0804543-94.2024.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 183 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002410-24.2019.8.13.0686
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Ambiental · Correção Monetária · Decadência · Despacho de Citação · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
Processo nº 7000562-60.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - 1ª VARA CÍVEL
Despacho de Citação · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Honorários Advocatícios · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 0800502-89.2019.4.05.8300
5ª Vara Federal
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Despacho de Citação · Defeito, nulidade ou anulação · Reivindicação · Reconhecimento / Dissolução · Regime de Bens Entre os Cônjuges
Processo nº 0807786-21.2023.4.05.8200
3ª Vara Federal
Retido na fonte · Decretação de Ofício · Despacho de Citação · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor
Processo nº 1028993-34.2025.4.01.3900
07ª - Belém
Despacho de Citação · Interrupção · Prescrição Intercorrente · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · Prescrição e Decadência · Arquivamento · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Decretação de Ofício · Prescrição
Processo nº 1001511-63.2024.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Assistência Judiciária Gratuita · Anulação e Correção de Provas / Questões · Exame da Ordem OAB · Despacho de Citação · Provas em geral
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