Processo nº 0803291-54.2018.8.15.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 771 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5032325-92.2023.8.24.0033
Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil
Direito de Vizinhança · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0016299-42.2026.8.19.0000
GAB DES ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Direito de Vizinhança · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0800055-72.2022.4.05.8502
7ª Vara Federal
Perda da Propriedade · Divisão e Demarcação · Retificação de Área de Imóvel · Aquisição · Direito de Vizinhança
Processo nº 0038347-81.2023.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Direito de Vizinhança · Prescrição e Decadência · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0004437-42.2022.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Perdas e Danos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização do Prejuízo · Direito de Vizinhança · Depoimento · Provas em geral
Processo nº 5000597-28.2021.8.13.0027
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento · Indenização por Dano Moral · Direito de Vizinhança · Uso
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