Processo nº 0802191-84.2022.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.509 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802014-43.2024.4.05.8200
SREEO
Exclusão - ICMS · Incidência sobre Lucro · Repetição de indébito · Compensação · Crédito Presumido · Compensação de Prejuízo
Processo nº 0800399-65.2022.4.05.8401
SREEO
ISS/ Imposto sobre Serviços · Não Cumulatividade · Compensação de Prejuízo · Exclusão - ICMS · Retido na fonte · Não Cumulatividade
Processo nº 0809049-21.2021.4.05.0000
SREEO
1/3 de férias · Compensação de Prejuízo · Retido na fonte · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Não Cumulatividade · Não Cumulatividade
Processo nº 0800588-83.2016.4.05.8100
4ª Vara Federal
Parcelamento · Não Cumulatividade · Compensação de Prejuízo · Não Cumulatividade · Compensação de Prejuízos
Processo nº 0008338-10.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Cid Marconi
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários · Compensação de Prejuízo · Compensação de Prejuízos
Processo nº 0816060-46.2024.4.05.8100
2ª Vara Federal
Contribuições Sociais · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação de Prejuízo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação de Prejuízos
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