Processo nº 0801124-80.2019.4.05.8200
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.293 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005062-73.2025.5.09.0000
Gabinete da Presidencia
Interesse Processual · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Penhora de Salário / Proventos · Pessoa Idosa · Voluntária · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Processo nº 1004747-92.2025.4.01.3602
01ª Rondonópolis
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Voluntária · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria
Processo nº 0805764-83.2020.4.05.8300
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Gratificações da Lei 8.112/1990 · Voluntária · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Descontos Indevidos
Processo nº 0808874-06.2023.4.05.8100
7ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Especial · Voluntária · Honorários Advocatícios em FGTS · Concessão
Processo nº 1000896-45.2025.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Voluntária · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0022243-39.2024.4.05.8400
7ª Vara Federal
Voluntária · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
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