Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 07635403220258180000
Processo nº 0763540-32.2025.8.18.0000
Superior Tribunal de Justiça
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 12/12/2025 a 19/12/2025
No dia 12/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, MÁRIO BASÍLIO DE MELO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS :
Ordem : 2 Processo nº 0805094-92.2023.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOAO FRANCISCO GAMA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GERDOLIAS DE CARVALHO REGO (TESTEMUNHA), LUIS GONZAGA ALVES BILUCA (TESTEMUNHA), MIGUEL RAIMUNDO BATISTA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem : 3 Processo nº 0000034-14.2007.8.18.0111 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : GABRIEL SOARES MENDES (EMBARGANTE) Polo passivo : SALVADOR ROBERTO DE AMORIM (EMBARGADO) e outros Terceiros : JOAQUIM FONSECA SANTOS (VÍTIMA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem : 4 Processo nº 0001467-43.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ALEX PEREIRA GOMES (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : josé candido de medeiros (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Deci
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Processo nº 0763540-32.2025.8.18.0000 · Superior Tribunal de Justiça · julgado em 23/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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