STJParcialmente procedenteJulgamento: 06/05/2025

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 07248221920238070007

Processo nº 0724822-19.2023.8.07.0007

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Assuntos (classificação CNJ)

Fiança · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Inteiro teor — prévia

41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 19/11 ATÉ 27/11)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 19 de Novembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s):

Processo 0735956-30.2024.8.07.0000

Número de ordem 1

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

JOAO GONCALVES DA HORA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo 0736464-73.2024.8.07.0000

Número de ordem 2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A

Polo Passivo

POSSIDONIO APARECIDO GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A

Terceiros interessados

Processo 0731826-94.2024.8.07.0000

Número de ordem 3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCA AGUIAR DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo 0735354-39.2024.8.07.0000

Número de ordem 4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Prévia pública (~2% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0724822-19.2023.8.07.0007 · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO · julgado em 06/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

48% procedente2% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 3.543 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fiança

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.