Processo nº 0720048-38.2022.8.07.0020
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 105 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 2115224-15.2024.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Recuperação judicial e Falência · Provas · Honorários Advocatícios · Efeito Suspensivo a Recurso · Direito de Preferência
Processo nº 1018303-39.2018.8.26.0576
Superior Tribunal de Justiça
Arrendamento Rural · Direito de Preferência · Defeito, nulidade ou anulação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Compra e Venda · Ônus da Prova
Processo nº 1011768-77.2024.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Sistema Financeiro Imobiliário · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Direito de Preferência · Reajuste de Prestações · Sustação/Alteração de Leilão
Processo nº 1007396-13.2023.4.01.3307
02ª V. Conquista
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Direito de Preferência · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1023392-50.2017.8.26.0100
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Direito de Preferência · Espécies de Contratos · Rescisão / Resolução · Cessão de Direitos · Locação de Imóvel · Promessa de Compra e Venda · Posse
Processo nº 0004112-25.2010.4.05.8200
1ª Vara Federal
Locação de Imóvel · Direito de Preferência · Despejo por Denúncia Vazia · Despejo para Uso Próprio · Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes
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