Processo nº 0711401-88.2021.8.07.0020
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.187 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5118040-35.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Alessandra Abrão Bertoluci
Despesas Condominiais · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 5112393-59.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Despesas Condominiais · Regularidade Formal · Efeitos · Cabimento · Preparo/Deserção · Tempestividade
Processo nº 0733605-47.2025.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LEONARDO ROSCOE BESSA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Usucapião Especial (Constitucional) · Despesas Condominiais
Processo nº 0006637-86.2026.8.25.0000
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Liminar · Efeito Suspensivo a Recurso · Assistência Judiciária Gratuita · Condomínio · Despesas Condominiais · Direitos / Deveres do Condômino
Processo nº 0014334-29.2026.8.19.0000
GAB DES NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
Despesas Condominiais · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Abatimento proporcional do preço · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 8068733-03.2017.8.11.0001
Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Lei de Imprensa · Propriedade · Condomínio em Edifício · Despesas Condominiais · Direitos / Deveres do Condômino
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