STJParcialmente procedenteJulgamento: 25/03/2021

Recurso Especial nº 07106476220128020001

Processo nº 0710647-62.2012.8.02.0001

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Tratamento Médico-Hospitalar · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Tratamento Médico-Hospitalar Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tratamento Médico-Hospitalar

59% procedente8% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 11.926 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tratamento médico-hospitalar →

TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 51936637920218130024
Processo nº 5193663-79.2021.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Indenização por Dano Moral · Fornecimento de insumos · Planos de saúde · Tratamento médico-hospitalar
Ver decisão completa
TRF5Agravo Regimental CívelProcedente
Agravo Regimental Cível nº 08027087720134058400
Processo nº 0802708-77.2013.4.05.8400
Vice-Presidência
Fornecimento de Medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Ver decisão completa
TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50222347320268080035
Processo nº 5022234-73.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Internação/Transferência Hospitalar · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)
Ver decisão completa
TJMTApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10181970620258110041
Processo nº 1018197-06.2025.8.11.0041
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Planos de saúde
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08019427920174058401
Processo nº 0801942-79.2017.4.05.8401
10ª Vara Federal
Tratamento Médico-Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Ver decisão completa
TJSEApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00001788020258250072
Processo nº 0000178-80.2025.8.25.0072
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Erro Médico · Indenização por Dano Material · Tratamento médico-hospitalar · Erro Médico · Plano de Saúde
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.