Processo nº 0709322-36.2020.8.07.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.573 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5175699-02.2026.8.21.7000
Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Prestação de Serviços · Serviços Profissionais · Espécies de Títulos de Crédito · Adimplemento e Extinção
Processo nº 0790573-35.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Espécies de Títulos de Crédito · Arrendamento Mercantil · Ato / Negócio Jurídico · Prescrição e Decadência
Processo nº 5144959-61.2026.8.21.7000
Gab. Des. Roberto José Ludwig
Prestação de Serviços · Espécies de Títulos de Crédito · Liquidação / Cumprimento / Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 5000160-89.2025.8.21.0102
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Espécies de Títulos de Crédito · Bancários · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
Processo nº 0169152-81.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Espécies de Títulos de Crédito · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 5136373-35.2026.8.21.7000
Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo
Cédula de Crédito Bancário · Espécies de Títulos de Crédito · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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