Processo nº 0708142-56.2023.8.07.0007
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
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Calculado de 7.884 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5005272-29.2024.8.13.0027
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Abatimento proporcional do preço · Acessão · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 5011646-07.2023.8.13.0024
14ª Câmara Cível
Abatimento proporcional do preço · Contratos Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5028886-78.2024.8.13.0313
9ª Câmara Cível
Indenização por Dano Moral · Abatimento proporcional do preço · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Liminar · Telefonia · Tutela de Evidência
Processo nº 0828733-64.2022.8.18.0140
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Abatimento proporcional do preço · Repetição do Indébito
Processo nº 8032793-30.2026.8.05.0000
GABINETE DESA MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Seguro · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato · Financiamento de Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Empréstimo consignado · Tarifas · Dever de I
Processo nº 0121307-32.2026.8.04.1000
21ª Vara do Juizado Especial Cível
Repetição do Indébito · Indenização por Dano Material · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato
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