STJImprocedenteJulgamento: 18/04/2023

Recurso Especial nº 07056015920198070017

Processo nº 0705601-59.2019.8.07.0017

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Fornecimento de Água · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Indenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de Água

54% procedente3% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 11.644 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.