Processo nº 0703833-13.2023.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.950 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5172651-35.2026.8.21.7000
Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Cédula de Crédito Bancário · Contratos Bancários · Cláusulas Abusivas · Bancários · Cédula de Crédito Rural · Limitação de Juros · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 1013211-98.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado
Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cédula de Crédito Rural
Processo nº 5000234-82.2026.8.01.0000
GABINETE DO DES. ROBERTO BARROS DOS SANTOS
Cédula de Crédito Rural · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Juros de Mora - Legais / Contratuais
Processo nº 1008764-67.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cédula de Crédito Rural · Liminar · Cédula de Crédito Bancário
Processo nº 0801555-25.2026.8.22.0000
GABINETE DES. JOSÉ TORRES FERREIRA
Cédula de Crédito Rural · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 5369469-28.2024.8.21.7000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Cédula de Crédito Rural · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Inclusão de Expurgos Inflacionários
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