Processo nº 0649661-27.2021.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 724 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5117420-71.2026.8.09.0011
4ª Vara Criminal
Furto Qualificado · Receptação Qualificada · Associação Criminosa · Restituição de Coisas Apreendidas
Processo nº 0033534-67.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Receptação Qualificada · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0491145-44.2025.3.00.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Habeas Corpus - Cabimento · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação Qualificada · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0474436-31.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Furto · Receptação Qualificada · Efeito Suspensivo a Recurso · Execução Penal Provisória - Cabimento · Associação Criminosa
Processo nº 0706856-50.2020.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Receptação Qualificada · Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público
Processo nº 0442590-93.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação Qualificada · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
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