STJImprocedenteJulgamento: 21/10/2025

Tutela Cautelar Antecedente nº 04129253220253000000

Processo nº 0412925-32.2025.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Rescisão / Resolução · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo a Recurso

Rescisão / Resolução Indenização por Dano Moral Assistência Judiciária Gratuita Efeito Suspensivo a Recurso

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão / Resolução

54% procedente8% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 6.302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Rescisão / Resolução →

TJMGAgravo Interno CívelProcedente
Agravo Interno Cível nº 16075356620268130000
Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000
11ª Câmara Cível
Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Ver decisão completa
TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedente
Agravo em Recurso Especial nº 50826308920188130024
Processo nº 5082630-89.2018.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Incorporação Imobiliária · Compra e Venda · Interpretação / Revisão de Contrato · Rescisão / Resolução
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 39923444720248130000
Processo nº 3992344-47.2024.8.13.0000
21ª Câmara Cível
Apuração de haveres · Cláusula Penal · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Rescisão / Resolução
Ver decisão completa
STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedente
Tutela Cautelar Antecedente nº 01815393120263000000
Processo nº 0181539-31.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Rescisão / Resolução · Espécies de Contratos · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJMTEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 10014932120258110039
Processo nº 1001493-21.2025.8.11.0039
Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado
Rescisão / Resolução · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJCEApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 30235566120258060001
Processo nº 3023556-61.2025.8.06.0001
GADES - JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO
Erro Médico · Fornecimento de medicamentos · Reajuste contratual · Rescisão / Resolução · Serviços Hospitalares
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.