ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 10/02/2022

Recurso Especial nº 04016941420128190001

Processo nº 0401694-14.2012.8.19.0001

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Fornecimento de Água · Indenização por Dano Material · Contratos de Consumo · Pagamento Indevido · Prestação de Serviços
Fornecimento de ÁguaIndenização por Dano MaterialContratos de ConsumoPagamento IndevidoPrestação de Serviços
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de Água

54% procedente3% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 11.644 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fornecimento de Água →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.