ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 04/04/2022

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 03844161920228130000

Processo nº 0384416-19.2022.8.13.0000

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Liberdade Provisória · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Prisão Preventiva
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasLiberdade ProvisóriaExcesso de prazo para instrução / julgamentoPrisão Preventiva
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

72% procedente6% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 4.766 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.