Processo nº 0357532-93.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 17.937 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem
Processo nº 0001094-54.2023.5.06.0011
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias
Processo nº 0010723-97.2023.5.15.0109
Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC
Citação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0011048-80.2023.5.18.0241
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0010574-51.2022.5.15.0137
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 0020242-43.2016.5.04.0402
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários
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