Processo nº 0349298-26.2013.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.644 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5168175-51.2026.8.21.7000
Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira
Fornecimento de Água · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0207724-82.2025.8.05.0001
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Fornecimento de Água · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0004109-88.2026.8.05.0080
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Fornecimento de Água · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0003236-68.2023.8.05.0250
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Fornecimento de Água · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0001750-24.2025.8.05.0106
QUINTA TURMA RECURSAL
Fornecimento de Água · Interpretação / Revisão de Contrato · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 0091320-11.2026.8.05.0001
16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Pagamento · Fornecimento de Água · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
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