Processo nº 0304264-47.2015.8.05.0001
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 232 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5022234-73.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Internação/Transferência Hospitalar · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 1000946-40.2026.8.11.0105
Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
Sistema Único de Saúde (SUS) · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Processo nº 5008327-03.2026.8.08.0012
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - CARIACICA
Internação/Transferência Hospitalar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 5014627-09.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Internação/Transferência Hospitalar · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 5014578-65.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Liminar · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 5012259-27.2026.8.08.0035
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA
Internação/Transferência Hospitalar · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)
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