Processo nº 0298982-37.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0009761-56.2025.8.25.0083
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Hipoteca · Dever de Informação · Práticas Abusivas
Processo nº 0703273-66.2026.8.07.0000
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Hipoteca · Honorários Advocatícios
Processo nº 0801514-23.2019.4.05.8500
1ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Hipoteca · Tutela de Urgência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0803570-53.2024.4.05.8500
3ª Vara Federal
Alienação Fiduciária · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Indenização por Dano Material · Hipoteca · Direito de Imagem
Processo nº 0021572-27.2009.8.25.0001
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Hipoteca · Cédula de Crédito Industrial · Efeitos · Contratos Bancários · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0991804-84.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Inadimplemento · Promessa de Compra e Venda · Hipoteca · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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