ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 08/12/2021

Recurso Especial nº 01575014820198190001

Processo nº 0157501-48.2019.8.19.0001

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Aplicação da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aplicação da Pena

30% procedente13% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 4.780 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aplicação da Pena →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.