Processo nº 0106600-62.2014.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.932 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000289-39.2026.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Reforma · Nulidade · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Erro de Procedimento
Processo nº 0824073-21.2021.4.05.8300
9ª Vara Federal
Remuneração · Remuneração · Serviço Militar · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reforma · Assistência Médico-Hospitalar
Processo nº 7073445-66.2025.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Tutela de Urgência · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Defeito, nulidade ou anulação · Reforma
Processo nº 1002975-80.2024.4.01.4200
02ª - Boa Vista
Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário · Reintegração · Reforma · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 1058506-18.2023.4.01.3900
05ª - Belém
Adidos, Agregados e Adjuntos · Indenização por Dano Moral · Reforma · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 5004997-54.2021.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Reforma · Reintegração · Extinção da Execução · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
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