ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 06/06/2021

Recurso Especial nº 00539787920138100001

Processo nº 0053978-79.2013.8.10.0001

GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

Mútuo · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico · Liminar · Violação dos Princípios Administrativos · Direito Coletivo
MútuoAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoLiminarViolação dos Princípios AdministrativosDireito Coletivo
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Mútuo

52% procedente4% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 7.868 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Mútuo →
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51421621520268217000

    Processo nº 5142162-15.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

    Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Mútuo · Pressupostos Processuais

    Ver decisão completa
  • TJSEApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00323962020248250001

    Processo nº 0032396-20.2024.8.25.0001

    G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS

    Defeito, nulidade ou anulação · Mútuo · Assistência Judiciária Gratuita · Prestação de Serviços · Contratos Bancários

    Ver decisão completa
  • TJDFTApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 07003648220218070014

    Processo nº 0700364-82.2021.8.07.0014

    GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU MAR?LIA DE ?VILA E SILVA SAMPAIO

    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Pagamento · Indenização por Dano Moral · Mútuo · Obrigação de Fazer / Não Fazer

    Ver decisão completa
  • TJDFTApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 07463465620248070001

    Processo nº 0746346-56.2024.8.07.0001

    GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O

    Cédula de Crédito Bancário · Sociedade · Atos Unilaterais · Mútuo · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito

    Ver decisão completa
  • TRF5Recurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 00170675920224058300

    Processo nº 0017067-59.2022.4.05.8300

    3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

    Espécies de Contratos · Cartão de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Direito de Imagem · Contratos Bancários · Mútuo · Cartão de Crédito

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08013113120258180069

    Processo nº 0801311-31.2025.8.18.0069

    GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

    Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Caução · Mútuo · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Pessoas com deficiência · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.